Atualmente, o seguro de saúde não é um luxo, mas uma necessidade.
Muitos jovens podem sentir que são saudáveis o suficiente para não obterem um seguro de saúde. Porém, adquirir um plano de seguro é um requisito essencial na garantia de uma boa qualidade de vida.
Sabendo disso, ao contratar um seguro de saúde, é necessário estar atento ao período de carência, um assunto que muitas vezes gera dúvidas. Para compreender melhor o período de carência em planos de saúde, acompanhe o nosso artigo!
O que significa período de carência em planos de saúde?
O seguro de saúde é um contrato entre você e uma companhia de seguros. Portanto, quando você assina um plano, a empresa concorda em pagar parte de seus custos médicos quando você fica doente ou se machuca.
Ao procurar por um plano de saúde, você pode se deparar com o período de carência. De forma mais simples, a carência do plano de saúde refere-se ao período em que o beneficiário não pode utilizar os serviços contratados.
Sendo assim, existe um prazo máximo que você deve aguardar antes de poder agendar consultas, exames ou cirurgias que serão cobertas pelo seguro. Estes períodos são definidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Entretanto, também é disposto pela ANS que algumas modalidades de plano de saúde não requerem carência, dependendo das condições de contratação.
Quanto tempo é a carência de plano de saúde?
Os prazos de carência são dispostos de acordo com o atendimento necessário. Abaixo você pode verificar como funcionam esses períodos e quando poderá utilizá-los.
24 horas
Este prazo reduzido é referente à urgências e emergências, problemas na gestação, lesões graves e risco à vida. Portanto, em qualquer um destes casos, você pode utilizar os serviços do plano de saúde contratado até 24 horas após a contratação.
Entretanto, dependendo da modalidade do seu plano familiar ou individual, as regras diferem, portanto verifique sempre a modalidade do seu plano.
Caso tenha contratado apenas o plano de saúde ambulatorial, este atendimento emergencial se estende por até 12 horas. Após esse período, o contratante passa a pagar suas próprias despesas.
Ainda assim, na contratação de um plano de saúde hospitalar, você tem a segurança de poder ter atendimento ilimitado em casos de emergência ou urgência após 24h. Porém, ainda pode estar sujeito às carências de cirurgias e internações.
30 dias
Este prazo pode incluir consultas e exames simples dentro da rede de hospitais do seu plano de saúde. Todavia, é necessário confirmar se a sua modalidade oferece este prazo específico.
300 dias
Este prazo é referente à realização de partos a termos (procedimentos feitos a partir da 38ª semana). No entanto, alguns casos podem enquadrar em emergência ou urgência, e ser realizados a partir de 180 dias.
Dessa forma, se houver parto prematuro, antes das 38 semanas indicadas ou algum risco à saúde da mãe, o procedimento poderá ser feito sem maiores cobranças.
180 dias
Neste período estão incluídos todos os outros atendimentos não mencionados anteriormente. Portanto, o prazo para cirurgia ou exames de ressonância magnética, por exemplo, será de aproximadamente seis meses.
24 meses
O prazo de 24 meses é referente à pacientes que já possuam algum tipo de doença ou lesão no momento da contratação. Dessa forma, consideram-se doenças preexistentes e diagnosticadas antes da contratação do plano.
A lista de doenças consideradas preexistentes é longa, mas algumas das mais comuns incluem:
- Doenças respiratórias, como asma e bronquite;
- Câncer;
- Diabetes;
- Hipertensão;
- Doenças sexualmente transmissíveis;
- Doenças cardiovasculares.
Contudo, é importante destacar que este prazo de carência é válido tanto para as doenças informadas quanto não informadas no momento da contratação.
Caso o contratante saiba da existência de uma condição médica e não inclua essa informação no momento da assinatura do contrato, considera-se fraude. Isso porque as doenças preexistentes do beneficiário devem constar na Declaração de Saúde. Este é um documento contratual assinado no momento da contratação do seu plano de saúde.
Ainda assim, em casos como este, é possível realizar a aplicação de um outro tipo de carência, chamada Cobertura Parcial Temporária (CPT). Esse prazo de carência tem duração de 2 anos, e é reservado para procedimentos referentes a uma doença em específico.
A quem se aplicam os períodos de carência?
Segundo a ANS, órgão regulador do período de carência em planos de saúde, a duração deste período deve ser adequada ao tipo de contrato. Dessa forma, funcionam de maneiras diferentes dependendo das cláusulas contratuais.
- Plano de saúde empresarial: nos planos com 30 ou mais beneficiários, há dispensa da carência. Porém, é necessário que o beneficiário contrate o plano até 30 dias após a sua efetivação no cargo ou em até 30 dias da assinatura do contrato com a operadora;
- Plano de saúde individual ou familiar: há aplicação de carência normalmente, de acordo com a tabela da ANS;
- Plano de saúde coletivo: isenção de carência se o ingresso do contratante acontecer em até 30 dias da celebração do contrato. Da mesma forma, há isenção caso ocorra no aniversário do contrato.
Ademais, os dependentes também podem cumprir os períodos de carência de formas diferentes. No caso de cônjuge, deve ser incluído até 30 dias após o casamento ou união estável para não cumprir a carência.
Da mesma forma, filhos adotivos ou biológicos de até 12 anos também estão isentos de prestar período de carência que já foram cumpridas anteriormente.
Em planos incluindo obstetrícia, crianças recém-nascidas podem utilizar os serviços do plano gratuitamente por 30 dias, e depois serem incluídas como dependentes.
Todavia, é importante lembrar que estas regras valem apenas para planos de saúde contratados após 1999. Isso porque a legislação reguladora foi aprovada apenas em 1998, conforme disposto aqui.
Vale a pena contratar um plano com carência?
O objetivo dos prazos de carência é fornecer ao às operadoras do plano de saúde tempo para atingir todos os requisitos necessários para um atendimento de qualidade para você e sua família.
Além de questões mais simples, como consultas e exames, é necessário um período de preparação para eventos como fornecimento de cirurgias e internações.
Contratar um plano de saúde é fundamental para garantir uma boa qualidade de vida para você e seus dependentes. Assim, evitam-se situações graves de saúde e gastos extras com assistência médica no futuro.
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